Secretariado Técnico da Assembleia Provincial é uma entidade da Administração Publica destinada ao apoio técnico e administrativo à Assembleia Provincial.
Secretariado Técnico da Assembleia Provincial recebe orientações metodol ógicas do ministério que superintende a administração local.
Por ser uma entidade de Administração Publica de qualidade, mediante um atendimento de excelência, de estreita concordância com as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública, comprometida na melhoria contínua do sistema de boa gestão.
Garantir as condições materiais e organizativas necessárias para o funcionamento da Assembl eia Provincial;
Assegurar a organização e realização das sessões da Assembl eia Provincial;
Manter o registo dos membros e suas presenças nas sessões;
Garantir a assistência – técnica jurídica a Assembleia Provincial;
Assegurar e proteger a informação da Asse mbleia Provincial;
Organizar a publicação das moções e resoluções da Assembleia Provincial;
prestar assistência as comissões de trabalho;
Prestar assistência aos membros da Assembleia Provincial na realização das suas tarefas e nos exercícios do seu mandato;
Garantir a organização de seminários, palestras, cursos e capacitações dos membros;
Estabelecer contactos com os ór gãos de comunicação social; ¸ Organizar o centro de documentação e biblioteca da Assembleia Provincial;
Criar base de dados da Assembl eia Provincial;
Administrar os recursos humanos, materiais e financeiros da Assembleia Provincial.
Garantir que as sessões do plenário e as reuniões das comissões de trabalho da Assembleia Provincial sejam realizadas de acordo com o plano operacional anual;
Garantir a análise e emissão de relatórios de actividades e informações dos órgãos executivos;
Assegurar e investir na capacitação profissional dos funcionários e dos membros da Assembleia Provincial, para que os serviços prestados sejam de qualidade
